Registro e Redação Legislativa

Distinguir compreensão literal, interpretativa e crítica na leitura de textos.

Identificar a ideia principal e os detalhes de apoio de um texto.

Reconhecer relações de comparação, causa, efeito e contraste entre segmentos textuais.

Identificar mecanismos de referência, substituição, elipse e repetição na coesão textual.

Avaliar a coerência entre proposições e partes de um texto.

Inferir informações implícitas e o propósito do autor sem extrapolar as evidências textuais.

Distinguir fato, opinião e inferência em textos argumentativos.

Reconhecer generalização, exemplificação, descrição, definição e especificação na organização retórica.

Analisar situação de comunicação, enunciação e enunciado em textos escritos.

Identificar marcas enunciativas que revelam vozes, posições e responsabilidade pelo dizer.

Distinguir texto e discurso considerando as esferas sociais de comunicação.

Reconhecer dialogismo, polifonia e intertextualidade em pronunciamentos e documentos.

Diferenciar gêneros discursivos e tipos textuais em exemplos do contexto legislativo.

Analisar macroestrutura, microestrutura, construção composicional, conteúdo temático e estilo de um gênero.

Adequar registro, grau de formalidade e norma linguística à situação comunicativa.

Identificar funções da linguagem, estratégias retóricas e figuras de linguagem em discursos parlamentares.

Distinguir concepções e tipos de gramática, correção linguística e propriedade vocabular.

Determinar a função morfossintática das classes de palavras em um período.

Avaliar os efeitos do emprego de tempos e modos verbais na interpretação e na reescrita.

Reorganizar relações de coordenação e subordinação sem alterar o sentido original.

Avaliar alterações de sentido e correção produzidas pela mudança da pontuação.

Aplicar concordância verbal e nominal em construções de maior complexidade.

Aplicar regência verbal e nominal e o emprego do sinal indicativo de crase.

Reescrever períodos com colocação pronominal e referenciação adequadas, preservando o sentido.

Distinguir marcas estruturais da oralidade e da escrita em registros parlamentares.

Classificar variações linguísticas e selecionar o registro adequado ao contexto institucional.

Identificar hesitações, repetições, truncamentos, autocorreções e anacolutos em fala espontânea.

Separar conteúdo proposicional, posicionamento do orador e marcas descartáveis de processamento oral.

Eliminar disfluências de uma transcrição sem suprimir informação relevante.

Reorganizar uma fala espontânea em períodos coesos e coerentes sem alterar sua orientação argumentativa.

Produzir paráfrases e reescrituras com equivalência semântica e adequação de formalidade.

Retextualizar um pronunciamento parlamentar bruto com fidelidade, clareza e norma-padrão.

Reconhecer finalidade, estrutura e elementos essenciais de documentos oficiais.

Empregar introduções, fechos, pronomes de tratamento e reduções ortográficas em comunicações oficiais.

Identificar as partes constitutivas e a articulação formal de uma lei conforme a LC nº 95/1998.

Aplicar os requisitos de clareza, precisão e ordem lógica da LC nº 95/1998.

Estruturar artigos, parágrafos, incisos, alíneas e itens segundo a técnica legislativa.

Distinguir regras de alteração, revogação e consolidação de atos normativos.

Diagnosticar vícios de técnica legislativa em uma proposição normativa.

Reescrever um dispositivo normativo em conformidade com a LC nº 95/1998.

Distinguir as atribuições do Congresso Nacional e as competências exclusivas de cada Casa.

Diferenciar legislatura, sessão legislativa, período legislativo, reunião e sessão.

Explicar a função constitucional das comissões permanentes, temporárias e parlamentares de inquérito.

Aplicar imunidades, incompatibilidades e hipóteses de perda do mandato parlamentar a casos concretos.

Relacionar cada espécie normativa à sua finalidade, matéria e quórum constitucional.

Identificar titulares e reservas de iniciativa legislativa em casos concretos.

Ordenar as fases do processo legislativo ordinário desde a iniciativa até a publicação.

Distinguir sanção, veto, promulgação e publicação e seus respectivos efeitos.

Aplicar as disposições preliminares e as regras sobre órgãos da Câmara previstas nos arts. 1º a 24 do RICD.

Distinguir composição e competências da Mesa, da Presidência e dos demais órgãos de direção.

Diferenciar lideranças, blocos parlamentares, maioria, minoria e Colégio de Líderes.

Classificar comissões da Câmara e determinar sua composição e duração.

Determinar a competência regimental de uma comissão diante de uma matéria legislativa.

Classificar as sessões da Câmara e ordenar suas fases conforme os arts. 65 a 94 do RICD.

Aplicar as regras regimentais sobre direitos, deveres, licenças e exercício do mandato dos Deputados.

Aplicar as regras de polícia, administração e economia interna previstas nos arts. 262 a 273 do RICD.

Distinguir os procedimentos legislativos ordinário, abreviado, sumário, sumaríssimo, especial e concentrado.

Determinar o instrumento adequado entre projeto de lei, projeto de lei complementar, projeto de decreto legislativo, projeto de resolução, PEC e medida provisória.

Aplicar regras de apresentação, distribuição, apensação, retirada e arquivamento de proposições na Câmara.

Distinguir parecer, indicação, requerimento, emenda e veto quanto à função e à tramitação.

Aplicar regras de discussão, preferência, prioridade, urgência e destaque em situações regimentais.

Determinar modalidade, processo, quórum e resultado de uma votação parlamentar.

Aplicar as regras dos arts. 1º a 71 do Regimento Comum às sessões e comissões do Congresso Nacional.

Comparar as soluções do RICD e do RCCN para um mesmo problema procedimental, inclusive nas matérias do RCCN até o art. 103.

Descrever as etapas de um sistema de reconhecimento automático de fala, da entrada de áudio à hipótese textual.

Distinguir aprendizado supervisionado, não supervisionado e por reforço em aplicações de fala e linguagem.

Explicar o funcionamento conceitual de modelos de fala end-to-end.

Diferenciar sistemas ASR convencionais, IA generativa e modelos multimodais de áudio nativo.

Explicar como sotaques, ruído, sobreposição de vozes e vocabulário parlamentar afetam o ASR em português brasileiro.

Distinguir processamento de áudio em lote e transcrição em tempo real quanto a requisitos e limitações.

Interpretar métricas de erro e critérios de qualidade de uma transcrição automática.

Comparar Whisper, Google Speech-to-Text, Azure Speech e AWS Transcribe para um caso de uso parlamentar.

Distinguir transcrição automática, degravação, revisão humana e edição textual.

Explicar como a diarização identifica e separa múltiplos oradores.

Revisar pontuação e capitalização automáticas sem distorcer o conteúdo transcrito.

Normalizar números, datas, siglas, abreviações e termos técnicos em uma transcrição.

Formatar identificação de oradores, pausas, ruídos, interrupções e trechos inaudíveis.

Selecionar recursos de ferramentas CAT e editores de transcrição para uma tarefa de revisão.

Organizar um fluxo human-in-the-loop com responsabilidades e pontos de validação definidos.

Aplicar revisão em dupla, auditoria por amostragem, critérios de aceitação e SLA ao controle de qualidade.

Selecionar aplicações de IA adequadas à transcrição, sumarização, indexação e busca de conteúdo parlamentar.

Formular prompts que imponham fidelidade, formato e rastreabilidade a uma tarefa parlamentar.

Avaliar atas e resumos gerados por IA quanto a omissões, distorções e conteúdo não fundamentado.

Explicar como representação vetorial e busca semântica recuperam documentos parlamentares relevantes.

Comparar modelos multilíngues e modelos especializados em português para uma aplicação parlamentar.

Aplicar princípios, bases legais e direitos da LGPD a um fluxo de áudio e transcrição.

Identificar riscos éticos e autorais no uso de conteúdo produzido ou transformado por IA.

Definir controles de acesso, criptografia, registro, retenção, descarte e resposta a incidentes em um pipeline de áudio.